Política de Privacidade

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

Glaciergadget - Unipessoal Lda NIF: 515 176 311 Av. do Infante, Edifício Henrique I, N.º 60, Bloco C, 2.º C 9000-015 – Funchal, Portugal E-mail: hello@madeirakids.com

Nesta Política de Privacidade, 'Madeira Kids', 'nós', 'nos' e 'nosso' referem-se à Glaciergadget - Unipessoal Lda, operadora da plataforma Madeira Kids (madeirakids.com).

Recolhemos apenas os dados necessários para fornecer os nossos serviços. Dependendo da forma como utiliza a plataforma, poderemos recolher os seguintes dados:

• check_circleDados de identificação e contacto: nome, endereço de e-mail e, se for um parceiro de negócios, o nome da sua empresa, número de identificação fiscal (NIF), morada da sede e número de telefone.
• check_circleDados de conta: endereço de e-mail e, se se registar através do Google, o nome e a imagem de perfil associados à sua conta Google.
• check_circleDados de utilização: páginas visitadas, tempo de permanência no site, cliques, pesquisas realizadas na plataforma e preferências guardadas.
• check_circleDados de pagamento: quando efetua um pagamento online, este é processado através da Viva.com. O Madeira Kids não armazena números completos de cartões de crédito ou débito; recebemos identificadores, montante, moeda e estado necessários para associar e verificar a transação.
• check_circleComunicações: mensagens enviadas para hello@madeirakids.com ou através de formulários da plataforma.
• check_circleOpiniões e feedback: classificação, texto da opinião, tipo de apresentação pública escolhido e dados de conta necessários para confirmar a autoria e moderar o conteúdo. Não solicitamos dados de crianças em opiniões.
• check_circleDados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo e identificadores de dispositivo, recolhidos automaticamente para fins de segurança e desempenho.

Tratamos os seus dados pessoais com base nas seguintes finalidades e fundamentos jurídicos, nos termos do Artigo 6.º do RGPD:

• check_circleExecução de um contrato (Art. 6.º, n.º 1, al. b)): criação e gestão da sua conta, prestação de serviços contratados, processamento de pagamentos e envio de comunicações relacionadas com os serviços.
• check_circleInteresses legítimos (Art. 6.º, n.º 1, al. f)): melhoria da plataforma, garantia de segurança, prevenção de fraudes e personalização da experiência do utilizador.
• check_circleObrigação jurídica (Art. 6.º, n.º 1, al. c)): conservação de registos contabilísticos e fiscais conforme exigido pela legislação portuguesa.
• check_circleConsentimento (Art. 6.º, n.º 1, al. a)): envio de newsletters e comunicações de marketing — apenas quando tiver dado consentimento explícito, o qual poderá retirar a qualquer momento.
• check_circleConsentimento (Art. 6.º, n.º 1, al. a)): publicação de opiniões sobre parceiros ou sobre a plataforma. As opiniões são moderadas antes de serem publicadas e pode solicitar a retirada da sua opinião a qualquer momento.

Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo período necessário para as finalidades descritas nesta política ou para cumprir obrigações legais:

• check_circleDados de conta: enquanto a sua conta estiver ativa. Após a eliminação da conta, os dados são apagados no prazo de 90 dias, a menos que se aplique uma obrigação legal de conservação.
• check_circleDados de faturação e transações: 10 anos, conforme exigido pela legislação fiscal portuguesa (Código do IVA e Código do IRC).
• check_circleComunicações e pedidos de suporte: 3 anos.
• check_circleOpiniões pendentes, rejeitadas ou ocultas: até 90 dias, salvo necessidade de conservar registos para segurança ou resolução de litígios. Opiniões aprovadas: enquanto permanecerem relevantes para o serviço ou até retirar o consentimento/solicitar a remoção.
• check_circleDados de utilização anonimizados: podem ser conservados indefinidamente para fins estatísticos, uma vez que não permitem a identificação do utilizador.

Não vendemos nem transferimos os seus dados pessoais para terceiros para fins de marketing. Partilhamos dados apenas nas seguintes circunstâncias:

• check_circleViva.com: processamento de pagamentos online. A Viva.com trata os dados de pagamento ao abrigo do respetivo aviso de privacidade, disponível em viva.com/en-gb/privacy-notice.

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para garantir que a plataforma funciona corretamente, analisar a utilização e personalizar a experiência. Os cookies enquadram-se nas seguintes categorias:

• check_circleCookies essenciais: necessários para o funcionamento da plataforma (sessão de autenticação, preferências de idioma). Estes não podem ser desativados.
• check_circleCookies analíticos: recolhem informações anónimas sobre como os utilizadores navegam na plataforma. Utilizados para melhorar o serviço.
• check_circleCookies de terceiros: serviços como o Google Firebase podem definir os seus próprios cookies para fins de autenticação e segurança.

Pode gerir as preferências de cookies através das configurações do seu navegador. A desativação de certos cookies poderá afetar o funcionamento da plataforma.

Como titular dos dados, tem os seguintes direitos ao abrigo dos Artigos 15.º a 22.º do RGPD:

• check_circleDireito de acesso (Art. 15.º): obter confirmação sobre se tratamos os seus dados e, em caso afirmativo, receber uma cópia.
• check_circleDireito de retificação (Art. 16.º): solicitar a correção de dados incorretos ou incompletos.
• check_circleDireito ao apagamento (Art. 17.º): solicitar a eliminação dos seus dados pessoais ('direito a ser esquecido'), quando aplicável.
• check_circleDireito à limitação do tratamento (Art. 18.º): solicitar a suspensão do tratamento em determinadas circunstâncias.
• check_circleDireito de portabilidade dos dados (Art. 20.º): receber os seus dados num formato estruturado e de leitura automática.
• check_circleDireito de oposição (Art. 21.º): opor-se ao tratamento baseado em interesses legítimos ou para fins de marketing direto.
• check_circleDireito de retirar o consentimento: a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento baseado no consentimento dado antes da sua retirada.

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através de hello@madeirakids.com. Responderemos no prazo de 30 dias. Se considerar que o tratamento dos seus dados viola o RGPD, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de proteção de dados portuguesa (CNPD) em cnpd.pt.

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra o acesso não autorizado, divulgação, alteração acidental ou destruição. Estas medidas incluem: transmissão de dados via HTTPS/TLS, autenticação segura, controlo de acesso baseado em funções e utilização de fornecedores de infraestrutura certificados (Google Cloud, Vercel).

Apesar das medidas em vigor, nenhum sistema de transmissão de dados pela Internet é totalmente seguro. Em caso de violação de dados que coloque em risco os seus direitos e liberdades, notificaremos as autoridades competentes e, quando exigido, os titulares dos dados afetados nos prazos estabelecidos no RGPD.

A plataforma Madeira Kids dirige-se a pais e tutores de crianças. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de crianças com menos de 16 anos sem o consentimento dos seus representantes legais, conforme previsto no Artigo 8.º do RGPD e na Lei n.º 58/2019 (a lei de execução portuguesa do RGPD).

Se tivermos conhecimento de que recolhemos dados de um menor sem o consentimento adequado, apagaremos esses dados imediatamente. Se tiver conhecimento de uma situação deste tipo, por favor notifique-nos através de hello@madeirakids.com.

Poderemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quando o fizermos, atualizaremos a data de 'Última atualização' no topo desta página. Para alterações materiais que afetem a forma como tratamos os seus dados, notificaremos os utilizadores registados por e-mail pelo menos 14 dias antes de as alterações entrarem em vigor.

A utilização continuada da plataforma após a data de entrada em vigor das alterações constitui a aceitação da nova política. Se não concordar com as alterações, deverá eliminar a sua conta antes da data de entrada em vigor.